6 Resultado da pesquisa 0000331-16.2012.8.26.0081 - encontrado: 20/05/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 368 0108026-44.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 436.374; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Flavio Cana Verde da Rocha; Advogado: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 01080
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 0105235-05.2013.8.26.0000 0106785-35.2013.8.26.0000 Apelação 0000088-73.2012.8.26.0210 0000586-17.2012.8.26.0584 0002118-22.2011.8.26.0144 0003926-24.2007.8.26.0299 0005471-16.2009.8.26.0411 0009037-95.2009.8.26.0047 0022168-17.2012.8.26.0344 0037632-85.2011.8.26.0451 0042576-09.2010.8.26.0050 0107684-14.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 0106055-24.2013.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 821 0000316-52.2012.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França - Apelante: Patricia Dias da Silva - Apelante: Fernando Marcelino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariangela Foltran Piva (OAB: 280336/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) - Advogada: Nat
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1623 Borges Demetrio (OAB: 256774/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000161-72.2013.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Apte/Apdo: Erica Cristina da Silva - Apte/Apdo: Leonardo Lima Santana Filho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento aos apelos dos réu