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Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0003339-19.2014.8.26.0505 3001240-67.2013.8.26.0082 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 0019580-03.2012.8.26.0032 Reexame Necessário 0001810-12.2014.8.26.0360 1005859-64.2013.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0008449-44.2010.8.26.0309 0017876-87.2014.8.26.0224 0028120-02.2012.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 364 (OAB: 97523/SP); Interessado: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP); 0000187-18.2010.8.26.0629; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000187-18.2010.8.26.0629; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Zambianco Açúcar e �
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1459 (Fls: 117) - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) (Fls: 146) Seção de Direito Público Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - sala 229 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2389 0010698-30.2012.8.26.0201 (201.01.2012.010698-1/000000-000) Nº Ordem: 000133/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços - SEGMAR SAUDE OCUPACIONAL S/S LTDA X MUNICÍPIO DE ALVARO DE CARVALHO - Fls. 55: Vistos. Aguarde-se a Audiência designada. Int. - ADV JESUINO JOSE RODRIGUES OAB/SP 39036 - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1489 DE ARAUJO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PAULO DIMAS MASCARETTI, LEONEL COSTA, ANTONIO CELSO FARIA, PONTE NETO e MANOEL RIBEIRO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) RUBENS RIHL. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANDRÉ LUIZ MARCASSA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A AT
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2162 Processo 3002631-88.2013.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Diogo Simionato Alves - REGINA APARECIDA DE SOUZA - - Fernando Serrano Filho - Diogo Simionato Alves - Proc. Nº 1518/13: Fls. 45/46: Manifeste-se o credor sobre as informações - RENAJUD. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2529 aplicação do parágrafo único do artigo 42 do CDC, o qual sanciona aquele que cobra quantia indevida com o pagamento do dobro do que cobrou. Assim, tendo logrado comprovar o dispêndio indevido no montante de R$ 300,00 relativo a “COA”, o requerido deverá pagar a requerente o dobro, que corresponde
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3532 DESPACHO Nº 0000223-69.2013.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Apelante: Gilmar Antonio do Prado - Apelado: Prefeito Municipal de São João de Iracema - Vistos. Fls. 192/194 e documento de fl. 195: Diante do noticiado preliminarmente pelo d. Promotor de Justiça, que o apelante não mais compõe os quad
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2247 intervenção mínima, da fragmentariedade do Direito Penal e de sua subsidiariedade, a rejeição da Queixa-Crime é medida que se impõe. De fato, como já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, “A missão do Direito Penal moderno consiste em tutelar os bens jurídicos mais relevantes. Em decorrênc
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1936 (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: NELI RODRIGUES - Apelado: CLAUDIO FERNANDO NEVES PINHEIRO - Apelado: CLAUDIO SANCHEZ PINHEIRO - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC