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Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 PROCESSO :0000211-32.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanderlei de Pontes Ferreira REQDO : Banco Olé Consignado S/A ( Antigo Banco Bonsucesso S.A.) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000286-54.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1141 FONAJE nº 89, que ora transcrevo: “ENUNCIADO 89 A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (XVI Encontro Rio de Janeiro/RJ).”, deve o feito ser julgado na fase em que se encontra, declarando-se este Juízo incompetente para processamento e julgam
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 790 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500093-45.2021.8.26.0294 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5002412/2021 - Jacupiranga AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.C.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500094-30.2021.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3008190/2021 - Jacupiranga AUTOR :
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 304 com urgência, o Ministério Público e o Defensor para que informem seus endereços eletrônicos para envio do link de acesso. Intimem-se as testemunhas para que também forneçam o endereço eletrônico para o encaminhamento do link de acesso à audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça constá-lo na ce
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 818 Enunciado Cível Uniforme nº 16 dos C. Recursais. Cite-se/Intime-se. - ADV: CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP) Processo 1000742-38.2019.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Bueno de Lima - Banco do Brasil S.A. - Vistos. 1 - Seguindo decisão de pág. 64 e consideran
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 867 aos requisitos legais para sua concessão. Assim sendo, não há óbice para que a autora apresente novamente seu pedido, em caso de futuro recurso, devendo apresentar: 1. Cópia de Carteira de Trabalho ou comprovante de renda atualizados; 2. Cópia de extrato de cartão de crédito, pessoal e de eventual cô
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 779 Processo 1000163-61.2017.8.26.0294 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - G.T.S. - Ante o exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1225 Processo 1000193-57.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo da Silva Xavier - Autor: Responder à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JU