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Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000173-92.2013.8.26.0220 0005875-83.2011.8.26.0189 0008503-94.2013.8.26.0053 0008919-81.2008.8.26.0362 0020149-72.2012.8.26.0462 0031593-68.2012.8.26.0053 0033662-44.2010.8.26.0053 0035230-90.2013.8.26.0053 0115909-53.2008.8.26.0053 0002188-52.2002.8.26.0177 0006840-35.2010.8.26.0597 0008547-59.2013.8.26.0071 0013805-75.2011.8.26.0053 0024199-73.2013.8.26.0053
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 PROCESSO :0000105-61.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 119031/SP - Marcia Akiko Gushiken REQDO : Regiane Aparecida Bicudo Tosatti VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000083-03.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000106-46.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 119031/SP - Marcia Akiko Gushiken REQDA : Marcella Barbosa Silva VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000107-31.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 REQDO : Regiane Aparecida Bicudo Tosatti VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000083-03.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 119031/SP - Marcia Akiko Gushiken REQDO : Erica Aparecida de Melo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1295 Processo 1048781-86.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - GENI DE SOUZA PIOVESAN FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a planilha de cálculo homologada. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MIRIAM DE
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1255 Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000050-23.2014.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rita Mara de Almeida Basilli (Justiça Gratuita) - Inadmito,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1429 0000802-70.2009.8.26.0458 (990.10.551685-8) - Apelação - Piratininga - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Piratininga - Apelado: José Amauri Betoni (Justiça Gratuita) - Advogado: Vitor Farha Braga (OAB: 92027/SP) (Procurador) - Advogado: Antenor Nogueira de Abreu Junior (OAB: 34881/SP) (Fls: 20
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1206 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. REINALDO MILUZZI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) OTONIEL MOTTA OBARA. A HORA LEGAL, PRESENTES
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 326 3012283-71.2013.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3012283-71.2013.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador); Apelante:
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1521 0000001-53.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 1